Proposta Nº: 0023/2017

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000013 - Ano: 2017 - Valor: R$ 374.400,00

Vigência - Início: - Término:

Objeto:

Entidade: Núcleo Assistencial André Luiz – Nucleal - CNPJ: 01.239.962.0001-60

Endereço: Rua Francisco Gonçalves Rosa, 350, Jardim Canadá, CEP 14640-000, Morro Agudo/SP

Telefone: (16) 3851-5297 - E-mail: nucleal.ma@gmail.com

Finalidade Estatutária: .No desenvolvimento de suas atividades, o Núcleo Assistencial André Luiz observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, para que sejam atingidas as seguintes finalidades:
a) - Realizar a assistência e promoção social de um modo geral; tendo como prioridade abrigar pessoas com deficiências conforme a necessidade apresentada, garantindo a gratuidade e a universalidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias.
b) - Proporcionar aos usuários condições para o seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida de forma gratuita, permanente, continuada e planejada em benefício dos usuários, em todos os seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, sem preconceito de origem, raça, cor, idade, sexo, credo religioso, politico e condição social e quaisquer outras formas de discriminação, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, defesa e garantia de direitos; sendo que .
c) – Realizar a assistência e a promoção social prestando atendimento nas diversas áreas: social, saúde, educacional, lazer, cultural, ficando, desde já, instituídos os departamentos de Assistência Social as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

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